Refere-se o presente pedido de patente de invenção, para um sistema pelo qual o invertido, após sua adesão, estando de posse de um título (CPMF) autorizado pelo Banco Central e emitido pela Casa da Moeda, terá a possibilidade de resgatar ou monetizar seu capital através da retirada de barras de ouro em terminais ATM específicos de compra e venda de ouro . Para a retirada o usuário irá utilizar um cartão de crédito pré-pago fornecido pelo sistema em questão, motivo desse pedido de patente.

ESTADO DA TÉCNICA

Como é de conhecimento, o ouro - em qualquer estado de pureza, bruto ou refinado, é um elemento ativo financeiro ou instrumento cambial destinado a investidores que buscam a liquidez e a segurança desta milenar forma de aplicação. O ouro pode ser então destinado ao mercado financeiro ou à execução da política cambial do país em operações realizadas com a interveniência de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na forma e nas condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

O ouro ativo financeiro pode ser negociado sob as seguintes modalidades :

- escriturai;

- entrega física.

Portanto, o ouro envolvido em operações de tratamento, refino, transporte, depósito ou custódia, desde que formalizado pode ser negociado em operações financeiras nos pregões das bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas ou no balcão com a interveniência de instituição financeira autorizada (SNF-BACEN).

Através de um certificado - CPMIN-F, Certificado de Produto

Mineral Financeiro, o investidor adquire garantia extrajudicial (bancária, locatícia, etc), garantia judicial (Execuções ficais, Dívidas em geral, etc), doação em pagamento, negociações em geral e outras atribuições, para que possa comprar certificados de garantia de outro e querer retirá- los da instituição custodiante, podendo monetizá-lo (ativo) através de uma DTVM.

Dessa forma, como o ouro é aceito por instituições financeiras para sua utilização no mercado financeiro, a monetização desse ativo pode variar conforme a cotação da bolsa, o seu valor de face. Além da monetização, os certificados também são aceitos por instituições financeiras como pagamento de débitos perante essas instituições. Ademais, os certificados são aceitos para o pagamento de débitos tributários, bem como de tributos vincendos, sendo uma forma viável, legal e prática de pagamento de tributos.

OBJETIVO DA PATENTE

O sistema em questão vem facilitar o trâmite de monetização do ouro ativo, possibilitando que o investidor, após sua adesão, regulamentada por um certificado emitido pelo SNF e BACEN, adquira um cartão magnético pelo qual, em caixas ATM específicos, ligados ao sistema, possa retirar barras de ouro, devidamente monetizadas,oureceber seu valor em moeda corrente creditada em seu cartão de crédito. No caso de opção de resgate do valor do certificado em moeda corrente, com o mesmo cartão o titular do certificado também poderá retirar seu ouro físico (barras), nas agências conveniadas.

Explicado superficialmente, passa o sistema a ser melhor detalhado, através dos desenhos anexos, pelos quais se vêem:

Figura 1 - vista esquemática do sistema, em forma de uma central de operações, pela qual é emitido um certificado - CPMIN F (Certificado de Produto Mineral Financeira - Minério de Ouro). O sistema emite também ao investidor aderido, um cartão magnético e produz, ainda, a ATM específica para a compra e venda de ouro;

Figura 2 - vista em perspectiva do sistema em funcionamento. Pela figura é mostrado que a caixa ATM específica de compra e venda de ouro é acessado pelo cartão do investidor, o qual retira, pelo terminal, barras de ouro, moedas de ouro, jóias e coleções, bem como gravuras em ouro.

Em conformidade com os desenhos anexos, o "SISTEMA PARA RESGATE DE OURO ATIVO, EM ATM'S", objeto desse presente pedido de patente de invenção, constitui-se a partir uma central de operações (1), devidamente credenciada junto ao SNF e BACEN, para a comercialização de outro ativo, através de um certificado de Produto Mineral Financeira - Minério de Ouro, CPMF (2), a qual recebe a adesão de investidores (3) e produz um cartão magnético específico (4), para utilização em caixas ATM's (5) igualmente específicas de compra e venda de outro, trabalhando junto a instituições bancárias reconhecidas, tais como Bradesco, Itaú, BNDES, fundos de investimento e outros.

Assim constituído o sistema, a central de operações (1) emite o cartão magnético (4) ao investidor (3), através do qual o ouro pode ser retirado pelo terminal da ATM (5), em forma ouro ativo (6) como barras de ouro, moedas de ouro, jóias e coleções, bem como gravuras em ouro,oureceber seu valor em moeda corrente creditada em seu cartão de crédito. No caso de opção de resgate do valor do certificado em moeda corrente, com o mesmo cartão o titular do certificado também poderá retirar seu ouro físico (barras), nas agências conveniadas.