A presente patente de invenção do titulo em epígrafe e objeto de descrição e reivindicação desta cártula trata de uma solução inventiva no campo de aplicação ditado pela indústria e comércio de aparelhos de telefonia, notadamente, telefonia móvel e especificamente aparelhos popularmente denominados de "aparelho celular".

DEMANDA DO INVENTO

Tendo como parâmetro a indústria e comércio de aparelho "aparelho celular" o requerente identificou a necessidade de agregar valor ao já consagrado conceito multifuncional deste tipo de produto, necessidade situada na seara de segurança ao usuário quando de seu uso, em particular quando se tem o aparelho nas seguintes condições:

1. Em condição de recarga de sua fonte de energia (bateria);

2. Em condição de uso normal, mesmo desconectado do carregador.

Em outras palavras existe uma necessidade premente de estabelecer um limite na condição de uso do aparelho celular, cuja segurança é presumida e/ou omitida pelos fabricantes e garantida tão somente quando este se encontra operacional de forma autónoma, ou seja, ligado apenas com o uso exclusivo de sua bateria em condição de não carregamento.

Diante do acima exposto, o requerente idealizou o invento na forma de um dispositivo que desabilita total e imediatamente o aparelho celular sempre que seu "ponto de carregamento" e ou de acesso a comunicação por fio com aparelhos periféricos receba o inédito "dispositivo de desarme", tal como um "pino" diferenciado.

É considerada ainda a possibilidade de um sistema que desabilita remotamente o aparelho celular sempre, sempre que é constatado que o usuário se encontra em uma zona climática intempestiva.

Desta feita é crível afirmar que o dispositivo para habilitar de forma involuntária, física ou remotamente, a função 'desligar" de um aparelho celular", é provido de novidade associada de atividade inventiva, pois não decorre de maneira óbvia ou evidente de outros aparelhos celulares (que de forma mandatária é acompanhado de um carregador de bateria) conhecidos no estado da técnica, e ainda apresenta aplicabilidade industrial, atendendo ao rigor dos requisitos de patenteabilidade, notadamente como patente de invenção, conforme disposto nos ditames dos artigos 8 ^o e 13° da Lei 9.279.

FUNDAMENTOS DA TÉCNICA

A fim de propiciar veracidade ao contexto explicitado no quadro introdutório será apresentada uma breve explanação sobre o estado da técnica para aparelhos de telefonia móvel, onde será possível a um técnico com expertise no assunto reconhecer que embora apresente excelência em sua proposta de prover comunicação do tipo multimídia, poderá reconhecer com as ponderações de ordem técnica do requerente seus aspectos limitantes, para em momento posterior discorrer sobre as vantagens agregadas com a introdução do inédito dispositivo de desarme total do aparelho, o qual é objeto de reivindicação nesta cártula.

Conceito do aparelho celular: é um aparelho de comunicação por ondas electromagnéticas que permite a transmissão bidireccional de voz e dados utilizáveis em uma área geográfica que se encontra dividida em células (de onde provém a nomenclatura celular), cada uma delas servida por um transmissor/receptor. A invenção do telefone celular ocorreu em 1947 pelo laboratório Bell, nos EUA.

Da tecnologia embarcada no celular: são co- diferentes tecnologias para a difusão das ondas eletromagnéticas nos telefones móveis, baseadas na compressão das informações ou na sua distribuição:

A primeira geração (1G), era analógica e foi desenvolvida no início dos anos 1980), com os sistemas NMT e AMPS. Já na segunda geração (2G), a tecnologia passou a ser digital, desenvolvida no final dos anos 1980 e início dos anos 1990): GSM, CDMA e TDMA.

É considerada ainda uma segunda geração e meia (2,5G), que é uma evolução à geração 2G, com melhorias significativas em capacidade de transmissão de dados e na adoção da tecnologia de pacotes e não mais comutação de circuitos), presente nas tecnologias GPRS, EDGE, HSCSD e 1xRTT.

Já no final dos anos 1990 a telefonia móvel passou a experimentar sua terceira geração (3G), também digital, só que com mais recursos, em desenvolvimento desde o final dos anos 1990), como UMTS e EVDO; na terceira geração e meia (3,5G), como HSDPA, HSPA e HSUPA.

Em derradeiro, na industria de telefonia móvel já se fala abertamente da quarta geração 4G (quarta geração).

Por sua vez, os aparelhos análogos cuja tecnologia é baseada no rádio já eram utilizados pelos autoridades policiais de Chicago na década de trinta, entre outras tecnologias.

O aparelho celular como multimidia: o desenvolvimento da tecnologia embarcada nos aparelhos celulares permitiu que com o passar do tempo fossem agregados muitos recursos, tais como câmera, rádio FM e leitor MP3. ⁽³⁾ Alguns telefones, inclusive, têm um computador de mão Palm ou PocketPC integrado - são os chamados smartphones (do inglês "smart", inteligente, "phone", telefone). Sua principal característica é a possibilidade de instalar programas que utilizam os recursos disponíveis no aparelho. Alguns exemplos são dicionários, tradutores, jogos e clientes de e- mail. Os sistemas operativos mais utilizados são o Symbian e o Windows Mobile, tendo o Linux crescido também de forma exponencial.

Com as novas tecnologias de terceira geração (3G), que oferecem dados em alta velocidade, é possível realizar chamadas de vídeo-conferência em tempo real, com a ajuda de novos equipamentos com câmera frontal, próxima ao visor.

Por sua vez a maioria dos novos modelos possui alguma forma de conexão com outros telefones - IrDA (infravermelho) ou Bluetooth. Essas tecnologias servem, principalmente, para envio de dados entre telefones.

Em suma, nos dias de hoje o celular já não é mais um simples telefone de bolso. Câmeras que possuem 12.1Mpx já foram lançados na Europa, no Brasil encontramos de até 8.1 Mpx, resoluções maiores que muitas câmeras digitais. A internet já pode ser acessada via Wi-Fi e banda larga 3G e 4G no Japão.

Por sua vez os aparelhos celulares permitem que tenham embarcado jogos com gráficos que se comparam ao videogame PSP com qualidade 3D. Telas que, em 2003, tinham 4 mil cores, agora possuem mais de 16 milhões. As polegadas também cresceram. Hoje os celulares tem telas com até 4 polegadas sensíveis ao toque. Em poucos anos o celular será a nossa "Central de Entretenimento".

Da autonomia operacional de um aparelho celular: além do grande salto na tecnologia de transmissão e recepção de dados, outro aspecto considerado em um aparelho de telefonia móvel diz respeito a sua autonomia operacional, que também experimentou grande evolução nas últimas décadas.

Um aparelho celular para ser operacional necessita de uma fonte de energia, que por sua vez é traduzida na forma de uma bateria.

No entanto, a autonomia entregue pelas atuais baterias é de apenas algumas horas, para uma condição de não uso, sendo ainda mais restrita quando se tem o celular em condição de uso.

Identificação do problema: uma consequência direta da evolução tecnológica embarcada em aparelhos celulares foi de poder tornar este aparelho em uma aparelho multimídia, tal como evidenciado em parágrafos anteriores, o que por sua vez fez com que houvesse uma drástica mudança comportamental quanto ao uso deste aparelho.

Enquanto um aparelho usado meramente para realizar e receber chamadas telefónica, o tempo aferido de uso do mesmo era restrito a não mais do que poucas horas por dia.

Com o advento das funções multimídia embarcadas nos aparelhos celulares contemporâneos, seu uso diário, em condição operacional, soltou para muitas horas, onde para usuários em toda sorte de faixa etária, seu uso é praticamente contínuo.

Da autonomia x demanda de uso operacional: tendo em vista que a autonomia das baterias embarcadas nos aparelhos celulares não evolui na mesma razão que o tempo de uso operacional dos mesmos, passou a ser fato corriqueiro o uso indiscriminado destes aparelhos celulares ainda que em condição de recarga de sua bateria.

Desta feita é comum o usuário conectar a seu aparelho celular um carregador de baterias, que por sua vez fica ligado a um ponto de energia elétrica disponível na edificação onde se encontra.

Dos riscos a segurança do usuário: ocorre que a demanda desenfreada pelo uso dos serviços e aplicativos disponibilizados no aparelho celular, faz com que os usuários não mais esperem pelo carregamento efetivo da bateria do aparelho, deixando-o ligado em pleno procedimento de recarga.

Esta pratica além de forçar em demasia a estrutura operacional da bateria, levando ao comprometimento de seu tempo de vida útil, traz em seu bojo riscos à saúde do usuário, notadamente quando o sistema formado por rede elétrica - carregador de bateria - celular - usuário, fica sujeito aos efeitos nocivos de descargas elétricas oriundas de condições climáticas extremas (como por exemplo, alta freqiiência de queda de raios nas redondezas).

Tendo em vista que o sistema formado por rede elétrica - carregado de bateria - celular - usuário é linear, uma descarga elétrica no inicio do mesmo é transmitida com a mesma intensidade para o corpo do usuário, podendo causar desde leves lesões e até mesmo podendo levar ao óbito.

Um fator relevante em toda esta condição de sobre carga de uso dos aparelhos associada a uma condição temerária de prejuízo da saúde por uma descarga elétrica, reside no comportamento inercial dos usuários na manutenção de uso do aparelho celular ligado diretamente a uma rede de energia elétrica, mesmo que em condições climáticas temerárias que sugerem a ocorrência eminente de uma sobrecarga junto ao sistema formado "rede elétrica - carregador de bateria - celular - usuário"

Esta condição, no entanto, não é a única possível, pois é comum o uso do celular quando não conectado ao carregador de bateria, ou seja, em condição de uso pleno, sendo que usuários não se preocupam com a condição climática durante seu uso, em especial para condições climáticas adversas.

Em resumo é relevante que o uso do aparelho celular, conectado ou não ao carregador de bateria quando usado em condições adversas, cria uma condição de serio risco a saúde, e mesmo à vida do usuário, haja vista que o próprio aparelho celular atrai para si descargas elétricas na forma de raios.

PROPOSTA DO INVENTO

1a. Dispositivo para desligar o celular durante carregamento da bateria: diante do exposto no tópico de fundamentos da técnica o requerente idealizou um "dispositivo para habilitar de forma involuntária a função desligar de um aparelho celular", que traz em seu bojo o benefício de "quebrar' a cadeia do sistema formado por "rede elétrica - carregador de bateria - celular - usuário" especificamente na ponta do "usuário", fazendo com que seja factível única e exclusivamente o sistema formado por "rede elétrica - carregador de bateria - celular".

Alternativamente, o requerente idealizou o inédito dispositivo para "desarme do aparelho celular" quando o sistema é formado somente pelo "carregador de bateria - celular, desconectado da fonte de energia.

Tendo em vista que já existe uma tecla liga/desliga para tornar o aparelho celular operacional ou não, uma análise de sua funcionalidade permite afirmar que tal função é uma função de natureza "voluntária", ou seja, ela torna mandatária a ação do usuário sobre a tecla liga/desliga para que efetivamente o aparelho seja desligado (ou ligado).

O presente invento é um contraponto ao conceito de função liga/desliga "voluntária", onde o inédito dispositivo de desarme do aparelho celular permite que a função "desliga" seja acionada de forma "involuntária" pelo usuário, sempre que este plugar o "pino" do carregador de bateria no dispositivo de entrada do próprio aparelho celular.

Em derradeiro a aplicação do inédito disposi- tivo de desarme do aparelho celular é uma reposta eficaz ao comportamento de inércia do usuário em não desligar seu aparelho celular quando em condição de recarga da bateria, ou ainda em qualquer outra condição em que seja verificado que existe perigo eminente a saúda e bem estar do usuário.

1b. Da característica distintiva: para tornar factível a atividade inventiva, de "desligamento involuntário" do aparelho celular, quando conectada ao carregador de bateria, foi idealizado o dispositivo que aciona, de forma involuntária a função "desliga" da tecla "liga/desliga", através da introdução, por exemplo, de uma "chave desliga" em posição adjacente à parede interna da carcaça do aparelho, especificamente alinhada com a abertura de conexão do cabo de energia do carregador de bateria.

Desta forma, quando o celular estiver ligado e o usuário proceder à introdução do pino localizado na extremidade do cabo conector do carregador de bateria no interior da abertura de conexão à medida que este pino é levado ao final de seu curso, ela passa a interagir com a chave "desliga" acionando o contato, por meio de circuito integrado, por exemplo, a função 'desliga" da tecla liga/desliga do aparelho celular.

Em adição, este contato desabilita temporariamente a função "liga" desta mesma tecla "liga/desliga", evitando que o mesmo seja ligado 'voluntariamente" pelo usuário enquanto o pino estiver alojado na abertura de conexão.

O celular somente poderá ser ligado novamente quando o pino for retirado da abertura de conexão, de tal sorte que a função "liga"da tecla "liga/desliga" volta a ser habilitada.

Por sua vez, nesta patente em epígrafe, é pre- vista também outra condição alternativa para desabilitar temporária e automaticamente a função "liga" desta mesma tecla "liga/desliga", evitando que o mesmo seja ligado 'voluntariamente" pelo usuário, onde para tal bastará que o aparelho celular além do tradicional "pino" do carregador, seja colocado de forma opcional sobre uma base de assistência/carregador de um telefone celular, devendo essa base de assistência/carregador ser com/sem fio, compatível com o celular, para carregar a bateria do celular via tomada elétrica, por ondas eletrostática ou outros meios tecnológicos futuros.

2a. Dispositivo para desligar remotamente e de forma involuntária o aparelho celular quando em condição climática adversa: onde independente da "iniciativa" do usuário, seu aparelho celular será automaticamente desligado mediante a recepção de um sinal remoto indicativo da condição climática adversa à qual o usuário estará exposto.

2b. Característica distintiva: para tornar factível a atividade inventiva, foi idealizado um dispositivo "tipo" sensor ou qualquer sistema tecnológico receptor de sinal remoto, e que é instalado junto ao corpo funcional do aparelho celular, que permita comunicação por transmissão ou recepcção de ondas eletromagnéticas via satélite, antenas e outros (ou o próprio aparelho celular) detectar a presença de chuvas, raios, ou situação climática adversa na área onde estiver transitando o usuário, ou ainda em qualquer outra condição em que seja verificado que existe perigo eminente a saúde e bem estar do usuário, de tal sorte que identificada tal condição adversa, o aparelho celular é imediatamente desligado, sem a necessidade de intervenção do usuário, ao que o mesmo somente é novamente habilitado após a extinção de tal condição adversa (como raios e outros perigos para o usuário na área)

3. Das condições de alerta ao usuário:

Em uma primeira forma de realização, para consolidar a condição de uso com segurança do aparelho celular, o usuário deve ser alertado, por meios convencionais, tal como instrução de "alerta" ou "proibição/riscos" que deverá/passará a constar no manual do aparelho ou afixado no próprio celular, quando do uso indevido deste estiver conectado ao aparelho carregador de bateria (ligado ou não ao ponto de alimentação de energia elétrica),

Em adição também deve ser fixado junto aparelho e previsto no mesmo manual de instruções e operação do aparelho celular que quando existir uma condição climática adversa, a instrução de alerta/proibição/riscos deverá acompanhar o produto "celular", alertando o usuário para não usar o aparelho, quer conectado ao carregador ou não.

BREVE DESCRIÇÃO DAS FIGURAS

A complementar a presente descrição do relatório descritivo de modo a obter uma melhor compreensão das características da presente patente de invenção, acompanha esta, em anexo, um conjunto de desenhos, onde de maneira exemplificada, embora não limitativa, se representou uma forma de realização preferida para o "dispositivo para habilitar de forma involuntária a função 'desligar" de um aparelho celular, não sendo intencionados a limitar o escopo do invento, este sim limitado apenas ao explicitado no quadro reivindicatório, onde:

A figura 1 é uma representação em vista esquemática do sistema de sustentação operacional de um aparelho celular;

A figura 2 é uma representação em vista esquemática do sistema de sustentação operacional de um aparelho celular, evidenciando a condição de uso indiscriminado do aparelho celular mesmo quando em recarga de sua bateria;

A figura 3 é uma representação em vista esquemática do sistema de sustentação operacional de um aparelho celular, evidenciando a nova condição de "não uso" do aparelho celular quando em recarga de sua bateria;

A figura 4 é uma representação em vista esquemática do sistema de sustentação operacional de um aparelho celular, evidenciando a nova condição de "não uso" do aparelho celular, com o carregador de bateria conectado, mas desligado do ponto de energia elétrica,

A figura 5 é uma representação da conexão física celular e carregador de bateria à qual é embarcada uma primeira forma de realização do "dispositivo para habilitar de forma involuntária a função 'desligar" de um aparelho celular;

A figura 5a é uma representação esquemática de condição imediatamente anterior ao acionamento do "dispositivo para habilitar de forma involuntária a função 'desligar" de um aparelho celular; A figura 5b é uma representação esquemática de condição de acionamento do "dispositivo para habilitar de forma involuntária a função 'desligar" de um aparelho celular;

A figura 5c é uma representação esquemática de condição de retirada do "dispositivo para habilitar de forma involuntária a função 'desligar" de um aparelho celular;

A figura 6a é uma representação em vista esquemática do sistema de sustentação operacional de um aparelho celular, evidenciando a nova condição de "não uso" do aparelho celular quando colocado sobre o berço da base de assistência de um aparelho de telefone sem fio, notadamente antes desse aparelho celular ser colocado sobre o berço de sua base;

A figura 6b é uma representação em vista esquemática do sistema de sustentação operacional de um aparelho celular, evidenciando a nova condição de "não uso" do aparelho celular quando colocado sobre o berço da base de assistência de um aparelho de telefone sem fio, notadamente após esse aparelho celular ser colocado sobre o berço de sua base;

A figura .7 é uma representação ilustrativa esquemática do sistema de desligamento automático e remoto do aparelho celular quando o usuário entra em uma zona climática adversa, sujeita a descargas elétricas;

A figura 8 é uma representação ilustrativa da recomendação/proibição/riscos e alerta de não utilização do aparelho celular em situação de uso normal, ou conectado a carregador de bateria, em condição climática adversa ou não, que será afixado na forma de adesivo impresso na parte traseira do corpo do aparelho celular; e

A figura 9 é uma representação ilustrativa da recomendação/proibição/riscos e alerta de não utilização do aparelho celular quando em condição climática adversa ou de conexão com o carregador de energia, afixado na forma de adesivo impresso em uma página do corpo do manual de instruções de uso e cuidados do aparelho celular DESCRIÇÃO DETALHADA

A seguinte descrição detalhada deve ser lida e interpretada com referência aos desenhos apresentados, representando formas de realização preferida do "dispositivo para habilitar de forma involuntária, física ou remotamente, a função 'desligar" de um aparelho celular, não sendo intencionados a limitar o escopo do invento, este sim limitado apenas ao explicitado no quadro reivindicatório.

Da base tecnológica: preliminarmente para consolidar o entendimento do quando revelado e evidenciado no tópico de fundamentos da técnica, é revelado através da figura 1 , o conjunto de peças componentes necessários a sustentabilidade de um aparelho celular, quais sejam:

- um ponto de energia elétrica (1);

- um carregador (2) com cabo de conexão; - um pino de contato (3) na extremidade do cabo de conexão do carregador (2); e

- um aparelho celular (4).

A figura 2 evidencia um sistema convencional formado por ponto de energia (1) + carregador (2) com pino (3) + celular, cujo resultado prático revela que nesta configuração convencional o usuário (5) poderá fazer uso do aparelho celular (4) mesmo que este esteja conectado por meio do pino (3) ao carregador (2) de bateria, que por sua vez está conectado ao ponto de energia (1), onde esta condição pode em determinadas situações oferecer perigo à saúde do usuário.

1. Dispositivo para desligar o celular durante carregamento da bateria: para solver este problema, foi idealizado o presente "dispositivo para habilitar de forma involuntária a função 'desligar" de um aparelho celular" que é efetivo tanto quando o aparelho celular (4) é conectado ao carregador de bateria (2), o qual pode estar conectado ao ponto de energia (1), vide figura 3, ou não conectado, vide figura 4.

Este "dispositivo de segurança" é embarcado no interior do aparelho celular (4), especificamente na forma de uma "chave desliga" (ou outro dispositivo tecnológico futuro) (6) disposta em posição adjacente à parede interna da carcaça do aparelho celular (4), especificamente alinhada com a abertura (4b) de conexão do pino (3) definido na extremidade do cabo de energia do carregador de bateria (2), tal como evidenciado através da figura 5a. Por sua vez esta chave desliga (6) é conectada por meio de circuito integrado (7) à função "desliga" da tecla liga/desliga (4c) disposta no teclado (4a) do aparelho celular, tal como evidenciado nas figuras 5 e 5a.

Desta forma, quando o aparelho celular (4) estiver ligado e o usuário (5) proceder à introdução do pino (3) localizado na extremidade do cabo conector do carregador de bateria (3) no interior da abertura (4b) de conexão à medida que este pino (3) é levado ao final de seu curso, ela passa a interagir com a chave "desliga" (6) acionando o contato, por meio de circuito integrado (7), por exemplo, a função 'desliga" da tecla liga/desliga (4c) do aparelho celular (4a), onde esta condição é evidenciada através da figura 5b.

É fato relevante que o inédito dispositivo não interfere de forma alguma na eficácia da função primitiva pino (8) que é prover contato para recarga da bateria (8).

O aparelho celular (4) somente poderá ser ligado novamente quando o pino (3) for retirado da abertura (4b) de conexão, fazendo com que a chave desliga (6) retorne a sua posição de repouso original, desfazendo o contato com o circuito integrado (7) e desta feita permite que a função "liga" da tecla "liga/desliga" (4c) volte a ser habilitada, permitindo ao usuário ligar seu aparelho e ter acesso a toda funcionalidade do mesmo.

Já em uma segunda forma de realização do invento, o aparelho (4) terá sua função 'desliga" da tecla liga/desliga (4c) do aparelho celular (4a) ativada quando o mesmo for colocado a descansar sobre o berço (11a) da base de assistência (11) do telefone sem fio, tal como evidenciado através das figuras 6a e 6b respectivamente.

2. Sistema de segurança remoto: quando o o aparelho celular estiver em uso normal, ou seja, desconectado do carregador, este será desligado automaticamente quando ao detectar uma condição climática adversa, visando não atrair raios fatais para os usuários, onde para tal é previsto no aparelho (4) um sensor (12), que recebe um sinal remoto (Si) específico para desligar o aparelho, oriundo de uma central de monitoramento climático (Ce) que captará via satélite (Sa) a condição climática adversa na localização do usuário (X,Y), que por sua vez é rastreada por dispositivo do tipo (GPS) também agregado ao aparelho celular (4), de tal sorte que esse sinal (Sa) desabilita função "liga" da tecla "liga/desliga" (4c), desligando o aparelho celular (4) propriamente dito, de forma automática e independente da intervenção do usuário.

Alternativamente o referido sinal (Si) de desligamento poderá ser enviado/efetivado até mesmo pela operadora de telefonia move contratada pelo usuário (5) que irá cortar o sinal/contato com a torre de transmissão do celular (4), tornando-o inabilitado para o uso até que cesse os riscos de raios.

Das condições de alerta ao usuário: entende o inventor que para potencializar a necessidade imperativa de uso adequado e seguro do parelho celular pelo usuário, este deve ser chamado à atenção através de "sinais de alerta" (10) que indicam a proibição de uso do aparelho (4) quando em condição de carregamento de sua bateria pelo carregador na energia (2), onde tais sinais de alerta (10), tais como proibição, alerta, riscos e correlatos, devem ser afixados tanto na parte traseira (4d) do corpo (4a) do aparelho celular (4), vide figura 8, e ainda alternativamente devendo ser previsto como desenho ilustrativo no corpo do manual de instruções (9), vide figura 9.

A forma de realização descrita neste tópico de detalhamento construtivo do invento é fornecida apenas a título de exemplo. Alterações, modificações e variações podem ser realizadas para outras quaisquer formas de realização construtiva particulares por aqueles com habilidade na arte sem, no entanto divergir do objetivo revelado no pedido de patente, o qual é exclusivamente definido pelas reivindicações anexas.

Verifica-se pelo que foi descrito e ilustrado que o "DISPOSITIVO PARA HABILITAR DE FORMA INVOLUNTÁRIA FÍSICA OU REMOTAMENTE, A FUNÇÃO DESLIGAR DE UM APARELHO CELULAR" ora reivindicado se enquadra às normas que regem a patente de invenção à luz da Lei de Propriedade Industrial, merecendo pelo que foi exposto e como consequência, o respectivo privilégio.