CAMPO DE APLICAÇÃO

O presente pedido de Patente de Invenção propõe uma nova formulação de bebida estimulante a qual pode ser destinada ao consumo em geral, mas é particularmente voltada ao público que deseja ficar desperto para estudar ou trabalhar. A função social da inovação consiste em gerar uma alternativa saudável e que permita que as pessoas fiquem acordadas com qualidade.

PREÂMBULO

O objeto proposto pelo presente pedido de Patente de Invenção descreve um novo tipo de bebida estimulante, a qual inova pelo fato de prever o inédito emprego de nicotina como elemento estimulante.

ESTADO DA TÉCNICA:

Segundo a ABIR, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de bebidas não alcóolicas, as bebidas estimulantes classificadas como energéticos são bebidas não alcoólicas com combinações de ingredientes que comumente incluem cafeína, taurina, vitaminas, bem como outras substâncias como glucuronolactona, aromatizantes e corantes.

As bebidas energéticas estão disponíveis em várias fórmulas e são oferecidas em uma variedade ampla de sabores e em versões com ou sem açúcar. Regularmente, uma lata de bebida energética de 250ml contém até 80mg de cafeína, o que é equivalente, por exemplo, à quantidade da substância presente em uma xícara de café expresso.

O mercado de bebidas energéticas é considerado um dos maiores do mundo, sendo que somente o mercado brasileiro movimenta cerca de R$ 1 ,5 bilhões por ano. Apenas em 2015, estima-se que foram consumidas no país mais de 390 milhões de latas.

Dados da consultoria Euromonitor revelam que a categoria de energéticos é a que mais cresce no setor. Enquanto o mercado de bebidas não alcoólicas cresceu globalmente na faixa dos 4% nos últimos cinco anos, as bebidas energéticas apresentaram taxa média de crescimento de 13%, com destaque para os países emergentes.

Na questão de regulamentação, no Brasil, as bebidas energéticas são regulamentadas pela ANVISA em Resolução especifica que trata de “Compostos Líquidos Prontos para o Consumo”. Primando pela segurança do produto e respaldada por pesquisas e padrões internacionais, a regulamentação nacional estabelece limites referentes às quantidades de cafeína e taurina, quais sejam 350mg/L e 400mg/100ml bem como avisos sobre o consumo de bebidas energéticas por grupos específicos que podem ser eventualmente mais sensíveis ao consumo de cafeína.

A cafeína é encontrada naturalmente em muitas plantas, como grãos de café, folhas de chá, grãos de cacau, nozes de cola, plantas de guaraná e erva-mate. Ela também pode ser produzida de maneira sintética, não havendo qualquer diferença química entre suas versões. A figura 1 que integra o presente pedido de Patente de Invenção representa um gráfico ilustrativo da quantidade de cafeína presente em diversos tipos de bebida, devendo ser ressaltado que o parâmetro para atribuição de limites ao consumo de cafeína tem como referência o peso corporal e não a idade.

A taurina é um aminoácido que está presente na dieta diária e pode ser consumida naturalmente em alimentos como frutos do mar e carnes de aves. A taurina presente no energético é produzida sinteticamente e tem exatamente as mesmas características e propriedades da taurina produzida pelo corpo. A taurina desempenha papel importante em diversas funções fisiológicas, atuando na regulação osmótica, função imunológica, no metabolismo de glicose, bem como no desenvolvimento neurológico e da retina.

Segundo a ABIR, podemos destacar algumas informações importantes sobre as bebidas energéticas:

Bebidas energéticas são seguras e comercializadas em mais de 160 países. Os ingredientes responsáveis por seus benefícios, como cafeína, taurina e vitaminas, são substâncias cuja segurança é atestada por diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais.

Os energéticos proporcionam maior disposição física, graças aos efeitos da cafeína presente na bebida. As vitaminas do complexo B presentes na maioria dos energéticos também contribuem para a redução do cansaço e da fadiga.

A crença de que os ingredientes produzidos sinteticamente, que também estão incluídos na maioria das bebidas energéticas, são perigosos e não são saudáveis é falsa. Os ingredientes fabricados sinteticamente garantem uma qualidade elevada, pois são produzidos em conformidade com os requisitos técnicos e regulatórios de cada local e desempenham a mesma função que os seus homólogos naturais.

Não há base científica que indique que as bebidas energéticas provoquem qualquer interação com o álcool. Os consumidores devem estar conscientes de que o consumo excessivo de álcool pode ter efeitos adversos à saúde.

A taurina presente no energético é produzida sinteticamente e tem exatamente as mesmas características e propriedades da taurina produzida pelo corpo. A maioria das bebidas energéticas contêm a mesma quantidade ou até menos cafeína que uma xícara de café.

Como a nicotina é uma substância que integra a formulação da bebida energética proposta pelo presente pedido de Patente de Invenção, será feita a seguir uma descrição relativa à mesma.

A nicotina é uma substância química que contém nitrogénio, que é feito por vários tipos de plantas, incluindo a planta do tabaco. Também é produzido sinteticamente. Nicotiana tabacum, o tipo de nicotina encontrado nas plantas de tabaco, vem da família do nightshade. Pimentão, berinjela, tomate e batata são exemplos da família dos nightshade.

A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer estabeleceu que a nicotina não é um agente carcinógeno, apontando que os reconhecidos males do consumo do cigarro são causados pelas demais substâncias tóxicas presentes no produto como o monóxido de carbono, alcatrão e muitas outras substancias consideradas nocivas.

A planta do tabaco é originária das Américas e tem sido usada como medicamento e estimulante por pelo menos 2.000 anos. O seu nome deve- se ao diplomata francês Jean Nicot, que foi o difusor do tabaco na França. Embaixador francês em Lisboa, Jean Nicot trouxe esta planta de Portugal e deu-a a conhecer no seu país.

É importante ressaltar que o tabaco é diferente de nicotina. O vício em tabaco é causado pelo aumento de dopamina nos circuitos de recompensa do cérebro tal como em outras drogas viciantes. Atualmente, aceita-se a hipótese de que outros compostos no fumo do tabaco que não a nicotina sejam inibidores da monoamina oxidase (MAO), a enzima responsável pela degradação da dopam ina no cérebro, ativa no circuito de recompensa.

Muitas pessoas que desejam parar de fumar recorrem a pastilhas, gomas de mascar e adesivos de nicotina em doses equivalentes as consumidas pelos fumantes (este procedimento é chamado de TRN - Terapia de Reposição de Nicotina). As pastilhas, gomas de mascar e adesivos são vendidos em farmácias físicas e pela internet sem a necessidade de receituário médico.

Segue abaixo exemplos de dosagens de nicotina praticadas no mercado:

Cigarro: Um cigarro contém até 2mg de nicotina. Um cigarro light possui de 0,6mg até 1 mg. Um cigarro regular possui de 1 ,2 mg - 1 ,4 mg. Uma pessoa que fuma um maço de cigarro por dia pode chegar consumir 24mg de nicotina.

Goma de mascar: A goma de mascar de nicotina possui cerca 2 mg a 4mg de nicotina.

Adesivo de nicotina: Um adesivo de nicotina possui de 15 mg a 30 mg de nicotina.

Cigarro eletrónico: Um cigarro eletrónico pode possuir até 41 mg de nicotina

Para efeito de entendimento da matéria aqui tratada, cumpre citar no presente texto material da ANVISA relativo ao tema.

De acordo com a Lei n. 9.782/99, os produtos derivados do tabaco foram incluídos como bens de interesse da saúde e, dessa forma, devem ser regulamentados, controlados e fiscalizados. Assim, coube à Anvisa regular e registrar esses produtos.

É valido ressaltar que produtos RDC n. 46, de 28 de agosto de 2009, art. 1 ^o a ANVISA registra seu entendimento do que é produto derivado do tabaco e os classifica em três tipos: Produtos de tabaco queimados/combustíveis; Produtos de tabaco não geradores de fumaça (smokeless); Produtos de tabaco aquecidos/vaporizados.

Produtos de tabaco queimados/combustíveis

Cigarro: O cigarro é o produto mais conhecido no Brasil e pode ser composto de quatro maneiras: tabaco envolto por papel; tabaco homogeneizado ou reconstituído; uma mistura de celulose e tabaco; outro envoltório que não seja exclusivamente folha de tabaco.

Charuto: O charuto é composto de folhas de tabaco inteiras, picadas, desfiadas ou partidas, enroladas formando um cilindro, com envoltório constituído por folha de tabaco ou tabaco reconstituído.

Cigarrilha: A cigarrilha caracteriza-se por ter peso menor que 1 .360 g/1.000 cigarrilhas. Ela é composta de folhas de tabaco, picadas, desfiadas, em pó ou partidas, formando um cilindro, e seu envoltório é constituído por folha de tabaco ou tabaco reconstituído.

Fumo desfiado: O fumo desfiado é composto de folhas de tabaco desfiadas e pode ou não ser processado pela indústria, permitindo que o próprio usuário enrole o seu cigarro.

Fumo de rolo: Fumo de rolo, também chamado de fumo de corda, é feito de folhas de tabaco destaladas, entrelaçadas e enroladas, submetidas ao processo de cura ao sol.

Cachimbo: O cachimbo requer um fumo destinado ao seu uso, chamado fumo para cachimbo

Cigarro kretek: O cigarro kretek, popularmente conhecido como cigarro de cravo ou cigarro de bali, é uma mistura de 60% a 80% de tabaco e 40% a 20% de cravo. Pode ser enrolado por papel, tabaco homogeneizado ou reconstituído, por uma mistura de celulose e tabaco, ou outro envoltório.

Cigarro de palha: Cigarro de palha também é um dos produtos sem filtro. Sua composição é simples: tabaco picado enrolado em palha de milho.

Bidi: O bidi não tem filtro e é feito por uma pequena porção de tabaco picado envolto por folhas de tendu ou temburi, plantas nativas da Ásia.

Blunt: O blunt é considerado derivado do tabaco porque ele está presente em sua composição. Diferente dos demais produtos apresentados, é um envoltório utilizado para colocar fumo em seu interior (por exemplo, fumo desfiado) com a finalidade de serem fumados.

Produtos de tabaco não geradores de fumaça (smokeless)

Tabaco inalável: Tabaco inalável, também conhecido como rapé, é um dos produtos compostos de tabaco que não gera fumaça, em razão de ser aspirado Snus: Com um nome diferente, o Snus, muito comum na Suécia, é constituído por tabaco úmido, em pó, para uso oral.

Fumo para mascar: Fumo para mascar, ou tabaco mascável, é um dos produtos de tabaco que não geram fumaça, utilizado para ser mascado ou sugado.

Produtos de tabaco aquecidos/vaporizados

Fumo para narguilé: Narguilé, cachimbo d ^' água, shisha ou hookah: o mesmo dispositivo tem vários nomes, e todos se referem ao equipamento que é utilizado com o fumo para narguilé - outro produto derivado do tabaco. O cachimbo de narguilé contém um recipiente denominado fornilho, que armazena o tabaco. Este pode ficar em contato com o carvão aceso e, portanto, ocorrer queima de matéria orgânica. Assim, a classificação de fumo para narguilé como produto de tabaco aquecido/vaporizado pode não abranger todas as possibilidades de emissões durante o seu uso.

Dispositivos eletrónicos: Dispositivos eletrónicos para fumar também são conhecidos como narguilé eletrónico, cigarros eletrónicos, e- cigarettes, e-ciggy, ecigar, entre outros, que podem ter diferentes formas, mas com o objetivo comum de simular o uso de produtos de tabaco como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e similares. Esses equipamentos eletrónicos vaporizam um cartucho ou recipiente que contém extrato de folhas de tabaco. Podem utilizar também o líquido adquirido individualmente e conter nicotina ou não.

Podemos identificar que a nicotina não faz parte da lista de produtos derivados do tabaco apontado pela ANVISA.

Restrições de comunicação

A Legislação em vigor: Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011 , que alterou o art. 3 ^o da Lei n° 9.294/1996, proibiu a propaganda de produtos derivados do tabaco, exceto a exposição destes à venda nos estabelecimentos comerciais.

A Lei n° 10.167, de 27 de dezembro de 2000, deu nova redação à Lei n° 9.294/1996, incluindo a proibição da propaganda comercial dos produtos derivados do tabaco em jornais, revistas, televisão, internet, patrocínio de atividade cultural ou esportiva, e permitiu somente a propaganda por meio de pósteres, painéis e cartazes na parte interna do local de venda do produto. A RDC n° 15, de 17 de janeiro de 2003, estabeleceu as definições sobre propaganda comercial dos produtos derivados do tabaco, parte interna de locais de venda e proibiu a comercialização e a oferta dos produtos pela internet.

A RDC n° 335/2003 também regulamentou a impressão das imagens e frases de advertência sanitária nos materiais de propaganda de produtos fumígenos derivados do tabaco.

A nicotina por não ser considerado um “produto de tabaco” não possui restrição de comunicação conforme analisado à luz da Lei.

PROBLEMAS DO ESTADO DA TÉCNICA

Um dos problemas que está relacionado ao estado da técnica diz respeito ao fato de que o cotidiano das cidades, as longas jornadas de trabalho e de estudos geraram uma sociedade extremamente competitiva. Esta competitividade faz com que as pessoas busquem formas de estarem vigilantes a todo momento para poder trabalhar mais, estudar mais e realizar todos os afazeres do dia a dia. Neste cenário as bebidas energéticas são consumidas como formas saudáveis de deixarem as pessoas acordadas.

Infelizmente a busca por constante vigília também gerou em nossa sociedade abusos de medicações estimulantes controladas, tal como o metilfenidato (mais conhecido pelo nome comercial de Ritalina). Pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) mostra um aumento de quase 800% no consumo de metilfenidato de 2003 a 2012. O levantamento foi feito pela psicóloga Denise Barros, que estudou o consumo do remédio no país em sua tese de doutorado. Dados expostos na recomendação do Ministério da Saúde indicam que o Brasil se tornou o segundo mercado mundial no consumo do metilfenidato, com cerca de 2.000.000 de caixas vendidas no ano de 2010. Este abuso de medicações criadas para tratar transtornos como o Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) mostra abertamente que a população busca por formas de ficar desperta.

Acreditamos que é nossa função social consiste em pesquisar, encontrar e levar a mercado produtos saudáveis que ajudem as pessoas a ficarem acordadas sem que necessitem recorrer e medicamentos. Neste cenário, na busca por uma alternativa saudável, foi criada uma formulação energética que usa nicotina em dose controlada com o propósito de ser um produto saudável e estimulante para nossa sociedade.

Outro problema relativo ao estado da técnica, neste caso específico à questão que envolve o uso da nicotina é que a nicotina, por estar presente no tabaco, acaba por ser marginalizada. Confunde-se os malefícios do monóxido de carbono, alcatrão e de outras substancias consideradas nocivas presentes no cigarro com a nicotina.

A nicotina induz a liberação do neurotransmissor glutamato, um neurotransmissor excitatório envolvido na plasticidade sináptica, sendo esta uma das possíveis causas para o efeito da nicotina ser considerada uma substancia que auxilia a memória (embora não pela forma de tabaco, este um redutor da oxigenação cerebral).

Segundo o neurologista Ricardo Teixeira, doutor em neurologia pela Unicamp e diretor clínico do Instituto do Cérebro de Brasília em matéria do Jornal Correio Brasiliense postado em 17/03/2014 11 :46 / atualizado em 17/03/2014, informa que já existem evidências de que adesivos de nicotina podem promover a melhora do desempenho cognitivo de idosos com problemas de memória, mas sem demência. Além da memória, a nicotina incrementa a atenção e a velocidade psicomotora. Entre jovens, já foi demonstrado que a nicotina pode incrementar de forma muito discreta a memória e a atenção. Segundo o Dr. Ricardo a nicotina estimula receptores nicotínicos do neurotransmissor acetilcolina no cérebro. Esses mesmos receptores são cada vez mais deficientes à medida que a Doença de Alzheimer progride. O doutor em neurologia ainda afirma que a nicotina modula outros sistemas de neurotransmissores. Isto é, se estivermos sonolentos, a nicotina acorda e, se estivermos ansiosos, a nicotina relaxa. O Dr. Ricardo ainda informa que a suspensão do uso de adesivos de nicotina não provoca abstinência e não existe tendência ao abuso.

Segundo estudos do Texas A & M College of Medicine, mesmo em doses elevadas, a nicotina não provocou efeitos colaterais comportamentais como ansiedade.

Se a bebida ora proposta ajudar as pessoas a ficarem despertas reduzindo a busca por remédios controlados a função social do produto será atingida por completo. OBJETIVOS DA INVENÇÃO

Em face do estado da técnica acima narrado, configura como sendo um dos objetivos deste pedido de Patente de Invenção propor a formulação de uma bebida estimulante que contém nicotina em doses controladas com objetivo de ajudar as pessoas a ficarem despertas com qualidade e de forma saudável.

É ainda um objetivo deste pedido de Patente de Invenção propor uma bebida estimulante que contém nicotina a qual possa ser produzida em larga escala, permitindo assim um custo acessível ao público consumidor.

DESCRIÇÃO DA FIGURA:

Este pedido de Patente de Invenção será descrito de forma detalhada, mas para tal descrição se faz necessário o conteúdo retratado na figura 1 que representa um gráfico demonstrativo da quantidade de cafeína presente em diversos tipos de bebida, tendo por fonte a EFSA - Autoridade Europeia de Segurança Alimentar.

DESCRIÇÃO DETALHADA DA INVENÇÃO

O presente pedido de Patente de Invenção propõe uma bebida estimulante que contém nicotina com objetivo de ajudar as pessoas a ficarem despertas com qualidade e de forma saudável.

A bebida pode ser classificada como energética. Por legislação, uma bebida pode ser considerada energética se tiver como ingredientes centrais uma ou mais dessas substâncias: inositol, glucoronolactona, taurina e cafeína.

A bebida em questão é formada prioritariamente por água, nicotina, açúcar, taurina, glucoronalactona, cafeína e inositol que são formulados em água e gás carbónico. Adicionalmente na formação estão presentes ingredientes de suporte comumente encontrados em bebidas gaseificadas, tais como acidulante, antioxidante, regulador de acidez, citrato de sódio, aromatizante, corante, conservante, sorbato de potássio, edulcorantes e neotame.

A formulação em questão pode possuir diferentes configurações centrais, com destaque para:

O processo produtivo das formulações não configura o objeto a ser protegido pelo presente pedido de patente de invenção, mas para que o mesmo possa ser perfeitamente entendido, deve ser ressaltado que o mesmo é baseado em homogeneização por reator. Como exemplo segue o detalhamento do processo de produção da formulação Configuração 1 :

Segue descrição do Processo produtivo utilizado para a obtenção da bebida estimulante objeto deste pedido de Patente de Invenção.